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  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Arts. 289 a 311A. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2023). Arts. 289 a 311A. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. Arts. 289 a 311A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA, CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. Arts 250 a 285. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2023). Arts 250 a 285. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Costa HRL da. Arts 250 a 285. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. Arts 250 a 285. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, ROUBO, FURTO

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      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts 155 a 183. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2023). Arts 155 a 183. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts 155 a 183. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Arts 213 a 234-C. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). Arts 213 a 234-C. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Arts 213 a 234-C. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, APLICAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 59 a 82. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts. 59 a 82. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 13 a 25. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2023). Arts 13 a 25. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Arts 13 a 25. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

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      AZEVEDO, David Teixeira de e GOMES JUNIOR, João Florêncio de Salles. Arts 107 a 120. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Azevedo, D. T. de, & Gomes Junior, J. F. de S. (2023). Arts 107 a 120. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Azevedo DT de, Gomes Junior JF de S. Arts 107 a 120. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de, Gomes Junior JF de S. Arts 107 a 120. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, CRIME POR OMISSÃO

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    • ABNT

      ANDRADE, Pedro Dojas Mello. Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-16082023-145034. Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, P. D. M. (2023). Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-16082023-145034
    • NLM

      Andrade PDM. Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-16082023-145034
    • Vancouver

      Andrade PDM. Critérios de imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-16082023-145034
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CÓDIGO PENAL

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/. Acesso em: 02 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Bottini, P. C. (2023). Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/
    • NLM

      Bottini PC. Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/
    • Vancouver

      Bottini PC. Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/o-sedutor-instituto-da-cegueira-deliberada-mas-perigoso-pela-pouca-aderencia/
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 337-A a 337-D. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts. 337-A a 337-D. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 337-A a 337-D. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 337-A a 337-D. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, DESCAMINHO

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    • ABNT

      ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho e REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 334 e 334-A. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Araújo, M. P. C., & Reale Júnior, M. (2023). Arts 334 e 334-A. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Araújo MPC, Reale Júnior M. Arts 334 e 334-A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Araújo MPC, Reale Júnior M. Arts 334 e 334-A. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Arts 146 a 154-B. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2023). Arts 146 a 154-B. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M. Arts 146 a 154-B. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Arts 146 a 154-B. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A HONRA

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts 138 a 145. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2023). Arts 138 a 145. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, LIVRAMENTO CONDICIONAL

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Arts 83 a 99. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2023). Arts 83 a 99. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Salvador Netto AV. Arts 83 a 99. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Arts 83 a 99. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel e WUNDERLICH, Alexandre. Arts. 359-1 a 359-T. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M., & Wunderlich, A. (2023). Arts. 359-1 a 359-T. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Reale Júnior M, Wunderlich A. Arts. 359-1 a 359-T. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M, Wunderlich A. Arts. 359-1 a 359-T. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, CRIME CONTRA A PESSOA

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Arts 121 a 137. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. . . Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). Arts 121 a 137. In Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Arts 121 a 137. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Arts 121 a 137. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2023. [citado 2024 jun. 02 ]
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 02 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. (2023). Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Apresentamos à comunidade jurídica .. [apresentação]. Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      Código Penal comentado. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 02 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Código Penal comentado. (2023). Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ]
    • Vancouver

      Código Penal comentado. 2023 ;[citado 2024 jun. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONFLITO, CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL), HISTÓRIA DO DIREITO, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO DE 1946, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Ana Maria Mendonça dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/. Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Santos, A. M. M. dos. (2022). Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • NLM

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • Vancouver

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO PENAL ECONÔMICO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERNARDES JUNIOR, Francisco de Paula. A dosimetria da pena nos crimes econômicos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-122545. Acesso em: 02 jun. 2024.
    • APA

      Bernardes Junior, F. de P. (2022). A dosimetria da pena nos crimes econômicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-122545
    • NLM

      Bernardes Junior F de P. A dosimetria da pena nos crimes econômicos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-122545
    • Vancouver

      Bernardes Junior F de P. A dosimetria da pena nos crimes econômicos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-122545

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